Home- busca: Justa Causa
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:00
Consumidor é condenado por apresentar documento falso
empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:30
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
Requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:15
Responsabilidade civil. Acidente de veículos.
Repentina manobra de desvio de faixa de tráfego em rodovia e brusca frenagem, dando causa a
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:21
Exploração comercial de jogos de bingo não é autorizada pela legislação brasileira
As empresas alegam que a Justiça Federal não é competente para processar e julgar a causa, sob a
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:23
Cirurgião indenizará por erro em cirurgia plástica
morais, por causa de erros ocorridos em cirurgia plástica que acentuaram o defeito físico em seu rosto que ela pretendia corrigir
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:27
Acusado de tentar explodir agência bancária tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB
mesmo a acusação, dado causa injustificada?, concluiu relator
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:16
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
O autor da ação quer ser indenizado pela montadora por causa de um acidente em que seu filho morreu
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53
Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia
circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:14
Foliã deve ser indenizada por acidente
pronta, pois não haviam sido instalados pisos antiderrapantes. Por causa da chuva, ela escorregou ao descer uma das escadas e fraturou seu braço esquerdo
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:14
Negada indenização a paciente que alegou não ter sido informada sobre cirurgia de retirada de mama no HUB
A paciente alegou ter sofrido danos morais por causa deste procedimento, mas a Justiça Federal de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:48
Litigância de má-fé. Valor da multa. Art. 18 do CPC.
% (um por cento) sobre o valor da causa. Tratando-se de norma sancionatória, sua interpretação deve ser sempre restritiva.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26
Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança
este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44
Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio.
A legítima defesa, causa de exclusão de ilicitude, pode ser reconhecida na primeira fase do
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:38
Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada
O município alega que a decisão de reabrir a LK 002 causa prejuízos ao interesse público, pois o
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:00
Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy
Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:32
Juiz garante remédio contra paralisia
forneça medicamento a uma dona de casa para combater uma doença que causa paralisia muscular.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:29
Correntista deve comprovar erro de banco em depósito bancário
demonstrada a ausência de relação de causa entre sua conduta e os prejuízos advindos ao correntista.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:40
Empresa consegue reduzir honorários de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil
pagos pela Jayme Wainberg S.A Indústria e Comércio de Enxovais em 0,02% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:59
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste
Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:48
Extinção de curso superior não gera danos morais
O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um
